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  • Marcelo Luis Nunes - PV
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcelo Luis Nunes
Calendário da Câmara
< Março de 2019 >
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Ano
De
Até
Indicação
133 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0037-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA JOAQUIM AMANTINO FERREIRA, PARTINDO DA ESCOLA OSCAR KURTZ CAMARGO ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI PARA O PARQUE INTERVALES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EDUCADORA PARA IDOSOS SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Luiz de Lima
Ementa:
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE O REPASSE DO INCENTIVO (14º SALÁRIO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PONTOS DE VISITAÇÃO "PV" QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO/CONSERTO NO MUNICÍPIO E QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DAS MESMAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 070/2018, ONDE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRESTE ASSISTÊNCIA A MUNÍCIPE QUE ESPECÍFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE LOCAL DE ACESSO AO CEMITÉRIO PELA RUA TOSHIRO MATSUMOTO PARA FACILITAR A ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Milton Domingos Moreira
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE VISTORIA CONJUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE VERIFICAR SE EXISTEM SAÍDAS DE EMERGÊNCIA ADEQUADAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE LOCAL ADEQUADO DE SERVIÇOS AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TRAVESSA DA RUA DO JARDIM EMÍLIA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARADAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO as Escolas Municipais de Ensino Fundamental pelos ótimos índices, resultados e metas apresentadas no último Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DE RIBEIRÃO GRANDE, PELA ATUAÇÃO NA TENTATIVA DE ASSALTO NA AGENCIA DO CORREIO DESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Moção de apelo ao Governo Federal - Ministro da Saúde e ao Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Saúde para que seja regularizado o abastecimento de medicamentos nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (alto custo), para que o fornecimento de tais medicamentos aos pacientes previamente cadastrados não seja prejudicado
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
Denomina com o nome de "Maria da Silva Ferreira", a rua existente no bairro Barreiro Pereira em Ribeirão Grande/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos no Município de Ribeirão Grande e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA DE ALMEIDA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Estabelece normas para obtenção do Alvará de Licença de Localização e funcionamento, para a realização de feiras e feirões no território do município onde ocorram comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 07, COMO CARLOS DONIZETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CRUZES - RIBEIRÃO GRANDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta Seletiva em Ribeirão Grande."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal de Ribeirão Grande".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Praça Municipal que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga a alínea "d" do art. 1° da Lei n° 006/1993, incluída pela Lei n. 904, de 24 de abril de 2008, a qual declara feriado municipal data de 20 de novembro.
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Projeto de Lei Complementar
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2 MESA DIRETORA
Ementa:
Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 105, de 01 de março de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2 MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão salarial dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ribeirão Grande/SP. (de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Grande)
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 122/2017 - de 28 de setembro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Altera a redação dos artigos 62 e 133 da Lei Complementar n° 011, de 10 de dezembro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar n° 118, de 04 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de contagem de pontos dos Profissionais da Educação do Munícipio de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
(Dá nova redação aos artigos 22, 27 e 28 e acrescenta o inciso III ao artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº18, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a restruturação do Seprem).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações a Lei Compementar nº 11, de 10 de dezembro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
30 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
15/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de Crédito Suplementar por anulação externa para o fim que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
24/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de efetuar suplementação e remanejamento para o fim que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
24/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder abertura de Crédito Especial, que especícica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
24/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas no município de Ribeirão Grande, e dá outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Riabeirão Grande com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Altera a redação do artigo 2°, caput; da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
Altera a redação dos artigos 2°, caput e §§ 3° e 4° do art. 31, da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação dos artigos 58, 109 caput e parágrafo único, e 205, da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003/2017. (Uso dos Veículos Oficiais da Câmara)
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.279/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL QUE IRÁ SER UTILIZADO NA OBRA REALIZADA NA RUA PEDRINA MARIA DO ESPIRITO SANTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 1289 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ACIDENTES OCORRIDOS COM VEÍCULOS PÚBLICOS, OS CUSTOS E RESPONSABILIDADES SOBRE OS CONSERTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ANTENAS DE COMUNICAÇÃO LOCALIZADAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONFECÇOES DE CARTEIRINHAS DE IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, IDENTIFICANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES CORRENTES PAGOS A CADA OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes, Marly Vieira de Queiroz, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS INICIADAS, CONCLUÍDAS E NÃO CONCLUÍDAS NO BIÊNIO 2017/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes, Marly Vieira de Queiroz, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUALMENTE ATIVOS.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2018
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