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  • Cirineu Ferreira da Silva - PSB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cirineu Ferreira da Silva

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Ano
Indicação
63 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI ISENTANDO AS MICROEMPRESAS, PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE QUAISQUER TRIBUTOS EM ÂMBITO MUNICIPAL INCLUSIVE TAXAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DOS BAIRROS DOS RODRIGUES, EM FRENTE À CASA DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DA LOMBADA NA RUA FRANCISCO SILVÉRIO FERREIRA, CENTRO.
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Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Milton Domingos Moreira
Ementa:
Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie medidas paleativas, dentro de suas possibilidades, para melhoria das condições de uso de ruas do Jardim Emília Maria Ferreira, até que sejam realizadas as obras de calçamento conveniadas com a união.
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Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE CAMPANHA PARA COLETA DE MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVIVEL
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Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Antonio dos Santos
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE, COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE EMBOÇAMENTO NO TELHADO E MANUTENÇAÕ NOS DOIS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL HEROS ALCIATTI.
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Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE OBRAS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIAS EM (4) QUATRO POSTES NA RUA VICENTE PAULA NETO, RIBEIRÃO DOS CRUZES, TENDO COMO REFERÊNCIA O NUMERAL, 693, PRÓXIMO AO CANIL MUNICIPAL
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Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE LOCALIZADA EM ENTRONCAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL PADRE ARLINDO VIEIRA.
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Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECONSTRUA O MURO DO CEMITÉRIO CENTRAL.
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Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE LOMBADA NA RUA ANTONIO DOMINGUES QUEIROZ, EM FRENTE AO NÚMERO 50.
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Moção
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Moção de apelo ao Governo Federal - Ministro da Saúde e ao Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Saúde para que seja regularizado o abastecimento de medicamentos nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (alto custo), para que o fornecimento de tais medicamentos aos pacientes previamente cadastrados não seja prejudicado
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 07, COMO CARLOS DONIZETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CRUZES - RIBEIRÃO GRANDE.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta Seletiva em Ribeirão Grande."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica".
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal de Ribeirão Grande".
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Praça Municipal que especifica".
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga a alínea "d" do art. 1° da Lei n° 006/1993, incluída pela Lei n. 904, de 24 de abril de 2008, a qual declara feriado municipal data de 20 de novembro.
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Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação dos artigos 62 e 133 da Lei Complementar n° 011, de 10 de dezembro de 2003.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar n° 118, de 04 de agosto de 2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
(Dá nova redação aos artigos 22, 27 e 28 e acrescenta o inciso III ao artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº18, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a restruturação do Seprem).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações a Lei Compementar nº 11, de 10 de dezembro de 2003.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o pagamento de contribuição financeira ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - CODIVAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Município de Ribeirão Grande a firmar termo de colaboração ou parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Grande (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual do município de Ribeirão Grande para o período de 2018 a 2021.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do município de Ribeirão Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre bolsa auxilio para os estagiários do âmbito da Prefeitura do Município de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 1.678.000,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 56.500,00)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo de efetuar suplementação e transposição para o fim que especifica. (R$ 29.921,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 90.738,81)
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Projeto de Resolução
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação dos artigos 58, 109 caput e parágrafo único, e 205, da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003/2017. (Uso dos Veículos Oficiais da Câmara)
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPEZA URBANA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALCULO DO IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE EFETUADOS PELA EMPRESA BRUMED CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA EPP.
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA TOSHIRO MATSUMOTO, JARDIM SÃO PAULO.
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA SEPREM
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Milton Domingos Moreira
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO PREVISTAS PARA OCORREREM NAS RUAS JOSÉ PAULINO ASSUMPÇÃO E RUA EMÍLIA MARIA FERREIRA
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES COMPARATIVO DE GASTOS COM O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO E REMARCAÇÃO DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PLACAS - CZA-2052 e GDE-1595
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE VIAGENS E INDENIZAÇÕES SEPARADAS POR TRIMESTRES, ESPECIFICANDO OS VALORES PAGOS A MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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