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  • Cirineu Ferreira da Silva - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cirineu Ferreira da Silva

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Ano
De
Até
Indicação
93 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO À AVENIDA EDUARDO BRIZOLA DE LIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MAIOR VISIBILIDADE À UNIDADE DO "BANCO DO POVO PAULISTA" NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE, ALTERANDO SEU LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA JOSÉ RUBENS DE LIMA, BAIRRO DOS NUNES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Luiz de Lima
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA, ATÉ O PARQUE INTERVALES E CAPELA DO ALTO.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA MAIS CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS, AOS DOCENTES DESTA MUNICIPALIDADE, PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, Marcelo Luis Nunes, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
ASSUNTO: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DOS BRANDINOS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO, E NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARREIRO PEREIRA, PROXIMIDADES DA PEDREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
ASSUNTO: INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIMPEZA DOS CANTEIROS E DAS RUAS DA VILA SANTANA (CDHU)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SALAS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA HEROS ALCIATI EM 2019.
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Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM VESTIÁRIO E UM BANHEIRO PÚBLICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAPOEIRA ALTA DOS BRANDINOS.
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Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CARTÃO REFEIÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO, CUJO BENEFICIO SERÁ CONCEDIDO MENSALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO as Escolas Municipais de Ensino Fundamental pelos ótimos índices, resultados e metas apresentadas no último Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DE RIBEIRÃO GRANDE, PELA ATUAÇÃO NA TENTATIVA DE ASSALTO NA AGENCIA DO CORREIO DESTE MUNICÍPIO.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Moção de apelo ao Governo Federal - Ministro da Saúde e ao Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Saúde para que seja regularizado o abastecimento de medicamentos nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (alto custo), para que o fornecimento de tais medicamentos aos pacientes previamente cadastrados não seja prejudicado
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos no Município de Ribeirão Grande e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA DE ALMEIDA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Estabelece normas para obtenção do Alvará de Licença de Localização e funcionamento, para a realização de feiras e feirões no território do município onde ocorram comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências."
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 07, COMO CARLOS DONIZETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS CRUZES - RIBEIRÃO GRANDE.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta Seletiva em Ribeirão Grande."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica".
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal de Ribeirão Grande".
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Praça Municipal que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga a alínea "d" do art. 1° da Lei n° 006/1993, incluída pela Lei n. 904, de 24 de abril de 2008, a qual declara feriado municipal data de 20 de novembro.
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Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 122/2017 - de 28 de setembro de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Altera a redação dos artigos 62 e 133 da Lei Complementar n° 011, de 10 de dezembro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar n° 118, de 04 de agosto de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de contagem de pontos dos Profissionais da Educação do Munícipio de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
(Dá nova redação aos artigos 22, 27 e 28 e acrescenta o inciso III ao artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº18, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre a restruturação do Seprem).
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações a Lei Compementar nº 11, de 10 de dezembro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Riabeirão Grande com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Riabeirão Grande com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELIANA DOS SANTOS SILVA
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELIANA DOS SANTOS SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELIANA DOS SANTOS SILVA, Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho de cultura no âmbito do município de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Poder Execuitvo a celebrar convênio de execução de obras de reposição de pavimentação no município com a Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - SABESP.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 042/94, dispondo sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Provid~encias .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o pagamento de contribuição financeira ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - CODIVAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Altera a redação do artigo 2°, caput; da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
Altera a redação dos artigos 2°, caput e §§ 3° e 4° do art. 31, da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação dos artigos 58, 109 caput e parágrafo único, e 205, da Resolução n° 02, de 05 de abril de 2016 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeirão Grande).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003/2017. (Uso dos Veículos Oficiais da Câmara)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
34 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUALMENTE ATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, João Luiz de Lima, José Antonio dos Santos, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes, Marly Vieira de Queiroz, Milton Domingos Moreira, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Solicitando informações referentes ao transporte escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE COM VEÍCULOS TERCEIRIZADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES E OS SEGUNTES DOCUMENTOS: SE HÁ CRONOGRAMA PARA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS BAIRROS QUE AINDA NÃO FORAM ILUMINADOS, BEM COMO À ZONA RURAL; SE HÁ POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ISENTANDO OS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO EM SEUS BAIRROS DO PAGAMENTO DE TRIBUTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASAS DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O GOVERNO MUNICIPAL POSSUI UM PROJETO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, João Luiz de Lima, José Antonio dos Santos, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes, Marly Vieira de Queiroz, Milton Domingos Moreira, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE INTERDIÇÃO DAS PONTES DOS BAIRROS QUEIROZ E LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, João Luiz de Lima, José Antonio dos Santos, Luiz Antonio da Cruz, Milton Domingos Moreira
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS NESTE MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CORTES DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2018
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