Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
01/10/2013

 (1ª Votação)

PROJETO DE LEI Nº 026 /2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

 

(Votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(Votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI Nº 020/93 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

 

 

INDICAÇÃO Nº 132/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO STATUS DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDA DE FORMA GRATUITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS INTERESSADOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA RURAL”.

 
 
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