Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
03/09/2013

(2ª Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 (Juntamente com os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência Social).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/12.

 

(1ª Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013 (Juntamente com os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(Leitura)

PROJETO DE LEI Nº 026 /2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

 

REQUERIMENTO Nº 033/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA, DÉCIO PEDROSO FERREIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RENDIMENTOS ADIMPLIDOS MENSALMENTE PELO FUNDO SOCIAL, DEMONSTRANDO AS SUAS ORIGENS, AS SUAS APLICAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

 

INDICAÇÃO Nº 118/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA, DÉCIO PEDROSO FERREIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE (DEPARTAMENTO DE OBRAS) PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE ABRANGEM O BAIRRO DO ASSENTAMENTO, ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

 
 
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