Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
20/08/2013

 (Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013 (Juntamente com os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e Assistência Social).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/12.

 

(Leitura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTO Nº 026/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA, DÉCIO PEDROSO FERREIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS CONSULTAS, CARGA HORÁRIA, CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO E ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA, DE NOSSO MUNICÍPIO, DR. ANTONIO CARLOS, DR. GILBERTO E DR. LUIZ FERNANDO, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE CADA ITEM ESPECIFICADO NO REFERIDO REQUERIMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 106/2013

AUTORIA: VEREADORES LUIZ CARLOS DA CRUZ E JOÃO LUIZ DE LIMA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO DA CRUZ DO NEGO, NO BAIRRO OURO FINO, CONFORME CONSTA NO ABAIXO- ASSINADO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 107/2013

AUTORIA: VEREADOR LUIZ CARLOS DA CRUZ.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES, CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO MAURICIO DA CRUZ.

 

INDICAÇÃO Nº 108/2013

AUTORIA: VEREADOR JOÃO LUIZ DE LIMA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO DOS CAETANOS, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2013

AUTORIA: VEREADOR JOÃO LUIZ DE LIMA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REVESTIMENTO COM CIMENTO NA QUADRA DE FUTEBOL SOCITY DO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA.

 

INDICAÇÃO Nº 110/2013

AUTORIA: VEREADOR AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO OU COLOCAÇÃO DE MURETA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA TUBULAÇÃO DO RIACHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DO BAIRRO MATO DENTRO.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2013

AUTORIA: VEREADORA ROSENILDA APARECIDA DA SILVA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO (PRONATEC) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

INDICAÇÃO Nº 112/2013

AUTORIA: VEREADORA ROSENILDA APARECIDA DA SILVA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS CIDADÃOS DE RIBEIRÃO GRANDE ACESSO AO ACERVO DA ARCA DAS LETRAS, ADQUIRIDO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

 
 
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