Pautas - Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2017
 
15/09/2017

 

PAUTA:SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 130/2017 - DO VEREADOR CIRINEU FERREIRA DA SILVA

                                            INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ALTERE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

 

REQUERIMENTO Nº 007/2017 – DOS VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO E SONIA SOARES FERREIRA.

                                           SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PREDIO QUE ABRIGA O VELORIO MUNICIPAL.

 

 

PROJETO DE LEI PARA 1ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 = DE AUTORIA DO VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

                                          INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPRE

                                          GO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIICIPAIS DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                            DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

 

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

                                             ALTERANDO O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, 4º E 5º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                              INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                             DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                             DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PROJETO DE LEI PARA LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 022/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                           AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE A CONTRATAR COM A DESEN-

                                           VOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES

                                           DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 
 
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