Pautas - Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2017
 
15/09/2017

 

PAUTA:SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 130/2017 - DO VEREADOR CIRINEU FERREIRA DA SILVA

                                            INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ALTERE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

 

REQUERIMENTO Nº 007/2017 – DOS VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO E SONIA SOARES FERREIRA.

                                           SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PREDIO QUE ABRIGA O VELORIO MUNICIPAL.

 

 

PROJETO DE LEI PARA 1ª VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 = DE AUTORIA DO VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

                                          INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPRE

                                          GO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIICIPAIS DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                            DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

 

PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

                                             ALTERANDO O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, 4º E 5º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                              INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                             DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                             DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PROJETO DE LEI PARA LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 022/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

                                           AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE A CONTRATAR COM A DESEN-

                                           VOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES

                                           DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 
 
Últimas Notícias
 
TOMADA PREÇO N°01/2017
06/10/2017

A QUEM POSSA...

ATENÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE2017
29/09/2017

CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE...

Projeto de Lei Complementar n°012/2017
05/09/2017

Baixe o   Projeto de Lei complementar n°012/2017 que dispõe sobre a...

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2018
16/06/2017

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...

 
Rua João Batista Brisola, 47, Centro | CEP: 18315-000 | Ribeirão Grande - SP | Telefone: 15 3544.1106 CPWM Comunicação