Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
04/09/2017

PAUTA:SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

INDICAÇÃO Nº 123/2017 – VEREADOR CIRINEU FERREIRA DA SILVA - INDICANDO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA VERIFICAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA VILA OLIMPIA.

 

INDICAÇÃO Nº 124/2017 – VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUNOS QUE ESTUDAM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CIDADES COM MENOS DE 15 KM DE DISTÂNCIA DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

INDICAÇÃO Nº 125/2017 – VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO E MARCELO LUIS NUNES.

INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ZONA INDUSTRIAL EM RIBEIRÃO GRANDE.

 

INDICAÇÃO Nº126/2017 – VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE DA REDE PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MAURÍCIO DA CRUZ, BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.

 

REQUERIMENTO Nº 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

 

PROJETOS PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

1)   PROJETO DE LEI Nº. 021/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI Nº 1247, DE 26 DE JULHO DE 2017. (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

 

2)   PROJETO DE LEI Nº 008/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

3)   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 08 DE JUNHO DE 2005. (SEPREM).

 

PROJETOS DE LEI PARA LEITURA:

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO – INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 –A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

 

 

 

 

 
 
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