Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
17/03/2017

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017

 PROJETOS PARA ÚNICA VOTAÇÃO

 PROJETO DE LEI Nº 002/2017

AUTORIA – CIRINEU FERREIRA DA SILVA

ASSUNTO : DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RIBEIRÃO GRANDE – SP, CONFORME ESPECIFICA.

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2017

AUTORIA : ELIANA DOS SANTOS SILVA – PREFEITA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A  POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DISCIPLINA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROCESSO DE ESCOLHA  E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI PARA 1ª VOTAÇÃO:

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017

AUTORIA : ELIANA DOS SANTOS SILVA – PREFEITA

ASSUNTO: INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE DOZE POR TRINTA E SEIS HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 PROJETOS PARA 2ª VOTAÇÃO:

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017

AUTORIA – ELIANA DOS SANTOS SILVA – PREFEITA

ASSUNTO – AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE – REFIS.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  004/2017

AUTORIA – ELIANA DOS SANTOS SILVA – PREFEITA

ASSUNTO – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

EMENDA Nº 001/2017 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

ASSUNTO – VISA ALTERAR A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO § 1º, DO ARTIGO 6º; O § 2º DO ARTIGO 14; O CAPUT DO ARTIGO 16 E O § 3º, DO ARTIGO 51, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

 

INDICAÇÃO Nº 050/2017

AUTORIA – VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO.

 

INDICAÇÃO Nº 051/2017

AUTORIA: VEREADOR AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

ASSUNTO –  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 052/2017

AUTORIA – VEREADOR LUIZ ANTONIO DA CRUZ

ASSUNTO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA DADO CUMPRIMENTO E REGULAMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL  Nº 752/2005, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, NO QUE SE DIZ RESPEITO AO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NESTE MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 053/2017

AUTORIA – VEREADORES LUIZ ANTONIO DA CRUZ E AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

ASSUNTO – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS NUNES, RIBEIRÃO DOS CRUZES, E OUTROS.

 

INDICAÇÃO Nº 054/2017

AUTORIA: VEREADORES MARCELO LUIS NUNES E AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO

ASSUNTO – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO CENTRO POLI ESPORTIVO ARLINDO PAULINO VAZ,  NESTE MUNICÍPIO.

 

 
 
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