Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
02/03/2017

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.

 

PROJETOS PARA LEITURA

“PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – AUTORIA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE – REFIS.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 – UNSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 – INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE DOZE POR TRINTA E SEIS HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR; DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

INDICAÇÃO Nº 031/2017

AUTORIA – VEREADOR JOÃO LUIZ DE LIMA

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VERIFICAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM EZEQUIEL DA COSTA – BAIRRO BOA VISTA E NO BAIRRO BOA VISTINHA.

 

INDICAÇÃO Nº 032/2017

AUTORIA: VEREADOR LUIZ ANTONIO DA CRUZ

ASSUNTO – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS  LOCALIZADAS NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES

 

INDICAÇÃO Nº 033/2017

AUTORIA – VEREADOR LUIZ ANTONIO DA CRUZ

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO.

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 034/2017

AUTORIA – VEREADOR CIRINEU FERREIRA DA SILVA

ASSUNTO – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE POESIAS, ENGLOBANCO TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

 INDICAÇÃO Nº 035/2017

AUTORIA:  VEREADOR CIRINEU FERREIRA DA SILVA

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  DENTRO DAS POSSIBILIDADES REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QIE ÇOGAM OS BAIRROS SOUTINHO, QUEIROZ, CONCHAS E BARRA.

 

 INDICAÇÃO Nº 036/2017

AUTORIA :  VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRARODOLFO, CIRINEU FERREIRA DA SILVA, MARLY VIEIRA DE QUEIROZ E SONIA SOARES FERREIRA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ CORREIA DE QUEIROZ.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2017

AUTORIA : VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO, CIRINEU FERREIRA DA SILVA E SONIA SOARES FERREIRA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA EXTENSÃO DA RUA PEDRINA MARIA DO ESPÍRITO SANTO.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2017

AUTORIA : VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO, CIRINEU FERREIRA DA SILVA E SONIA SOARES FERREIRA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MANOEL SILVÉRIO FERREIRA.

 

INDICAÇÃO Nº 039/2017

AUTORIA : VEREADORES AFONSO GABRIEL FERREIRA RODOLFO, CIRINEU FERREIRA DA SILVA E SONIA SOARES FERREIRA.

 

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PEDRO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.

 
 
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