Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
16/05/2016

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 16 DE MAIO DE 2016-Ás 19:00 horas

 

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2016.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO N° 10/2016

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO

ASSUNTO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 01/2016, 02/2016 E 09/2016.

 

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PROJETO DE LEI N°12/2016(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2017) E PROJETO DE LEI N°11/2016 (ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 167 E 168,§1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONSTARÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA POR TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS SUBSEQÜENTES, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

 
 
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