Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
29/09/2015

PAUTA

 

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015

 20h00min

 

LEITURA/RECEBIMENTO  DE PROJETO DE EMENDA N° 01/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  N°005, DE 24 DE JUNHO DE 2015

 

(retirado o projeto de lei complementar n°005/2015  solicitado através do oficio GPJ n°091/15)

AUTORIA: Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Milton Domingos Moreira, Rosenilda Aparecida da Silva e Nelson Rodrigues dos Santos

ASSUNTO: Dispõe sobre a supressão dos artigos 1° e seu parágrafo 1°, e inciso II, do artigo 4°, do projeto de lei n°05 de 24 de junho de 2015 que trata sobre a criação e extinção de cargos, em comissão, e por concurso público que especifica.

 

 

LEITURA DE  PROJETO DE LEI N°005 , DE  24 DE SETEMBRO DE 2015

 

AUTORIA: Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Ribeirão Grande, composta pelos vereadores Luiz Carlos da Cruz, João Luiz de Lima, Décio Pedroso Ferreira e Rosenilda Aparecida da Silva 

ASSUNTO: Dispõe sobre regulamento à Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a informação) no âmbito do poder do Município de Ribeirão Grande 

 

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N°33/15

AUTORIA: Vereador Sidney Braz de Oliveira e Agenor Rostelato

ASSUNTO: os nomes dos concursados de vigias, do poder executivo.

 

REQUERIMENTO  N°34/15

AUTORIA: Vereador Sidney Braz de Oliveira

ASSUNTO: informações do executivo local sobre as alterações do horário administrativo visando a contenção de gastos.

 

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°023/15

AUTORIA: Executivo Municipal

ASSUNTO:Concessão de ajuda de custo para transporte escolar ou universitário.

 

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°04/15

AUTORIA: Vereadores Sidney Braz de Oliveira e Agenor Rostelato

ASSUNTO:Dispõe sobre a inclusão na Lei n°1148/14 de vedação/proibição de nomeação para quaisquer cargos de confiança no âmbito da administração pública municipal, de pessoas que tenham contra si condenação por improbidade administrativa.

 

 

                                             Ribeirão Grande, em 25 de Setembro de 2015.

 
 
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