Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
16/06/2015

PAUTA

 

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 16  DE JUNHO DE 2015

20h00min

 

(1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 04 DE 25 DE MAIO DE 2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres das Comissões Permanentes Justiça e Redação; Finanças e Orçamento)

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE- REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 (votação)

PROJETO DE LEI Nº 018 DE 25 DE MAIO DE 2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres das Comissões Permanentes Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência Social)

ASSUNTO: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres das Comissões Permanentes Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência Social)

ASSUNTO: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLECENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 020 DE 08 DE JUNHO DE 2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente ao parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação)

ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 021 DE 09 DE JUNHO DE 2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente ao parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação)

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS MUNICIPAIS DA ÁREA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTO Nº 20/2015

AUTORIA: VEREADORES MILTON DOMINGOS MOREIRA, JOÃO LUIZ DE LIMA E JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS

ASSUNTO: REQUERENDO A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DAS FOSSAS SÉPTICAS NOS BAIRROS EM QUE FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS, LOCALIZADOS NESTE MUNICPIO DE RIBEIRÃO.

 

 

Ribeirão Grande, em 12 de junho de 2015.

 
 
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