Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
02/06/2015

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 02  DE JUNHO DE 2015

20h00min

 

(leitura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 04/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(Juntamente ao parecer da Comissão Permanente de Fianças e Orçamento)

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento)

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

REQUERIMENTO Nº 019/2015

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS PROTOCOLOS EFETUADOS PELO SETOR COMPETENTE DESSA ADMINSTRAÇÃO NO MÊS DE ABRIL, MENCIONANDO NÚMERO DO PROTOCOLO, HORÁRIO E ASSUNTO.

 

 

 

INDICAÇÃO  029/2015

AUTORIA: MILTON DOMINGOS MOREIRA

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, QUE POSSUEM ATÉ O LIMITE DE UM ALQUEIRE DE TERRA.

 

 

 

 

Ribeirão Grande, em 29 de Maio de 2015.

 

 
 
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