Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
22/05/2015

PAUTA

 

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 26 DE MAIO DE 2015

20h00min

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 012/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente ao parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação)

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 013/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente ao parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação)

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONSILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAS DA FAZENDA PÚBLICA.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Educação, Saúde e assitência Social)

ASSUNTO: ALTERA A LEI N. 989/10 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

 

(votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/2015

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

(juntamente aos pareceres da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assitência Social)

ASSUNTO: ALTERA A LEI N. 1156/14 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

 

REQUERIMENTO Nº 018/2015

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CARGO OCUPADO PELO ATUAL CHEFE DE GOVERNO MARCELO LUIZ NUNES NOS PERÍODOS DE 01/03/2013 A 31/07/2013 E 01/08/2014 A 31/09/2014, BEM COMO QUEM ERA O RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE DAS FROTAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE RIBEIRÃO GRANDE NOS PERÍODOS DE 01/03/2013 A 31/12/2013 E 02/01/2014 A 31/12/2014.

 

 

 

 

Ribeirão Grande, em 22 de Maio de 2015.

 

 
 
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