Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
30/09/2014

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014

20h00min

(1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014  (Juntamente aos Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


(Em votação)

PARECER Nº 016/2014

AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ASSUNTO: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (Nos Termos do Art. 203 do Regimento Interno)

 

(Em votação)

MOÇÃO DE APLAUSOS  Nº 002/2014

AUTORIA: VEREADORES DÉCIO PEDROSO FERREIRA, NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA CRUZ, JOÃO LUIZ DE LIMA, ROSENILDA APARECIDA DA SILVA E JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.

ASSUNTO: AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DO MUNICÍPIO DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO.

 

INDICAÇÃO Nº 049/2014

AUTORIA: VEREADOR DÉCIO PEDROSO FERREIRA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE DUAS PEDRAS DE GRANDE PORTE, QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, ESTANDO UMA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR VAGNER PEDROSO, E A OUTRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ISRAEL FIRMINO, NO ACESSO AO BAIRRO SÍTIO VELHO.

 

INDICAÇÃO Nº 050/2014

AUTORIA: VEREADOR LUIZ CARLOS DA CRUZ.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

 

Ribeirão Grande, em 26 de setembro de 2014.

 

 
 
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