Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
15/04/2014

 

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 15 DE ABRIL DE 2014

20h00min

 


PROJETO DE LEI Nº 014/2014       (RETIRADO)

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


PROJETO DE LEI Nº 017/2014       (RETIRADO)

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(Votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/2014 (Juntamente aos Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

 

(Leitura)

PROJETO DE LEI Nº 019/2014

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPÃO BONITO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE GINECOLOGIA E PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II.

 

REQUERIMENTO Nº 015/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMPROVE QUE OS APARELHOS CELULARES RECAREGADOS ATRAVÉS DO EMPENHO Nº 1592/00 – 2014, SÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AS CÓPIAS DAS SUAS RESPECTIVAS FICHAS DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO.

 

REQUERIMENTO Nº 016/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DAS COTAÇÕES REALIZADAS PREVIAMENTE, BEM COMO DO EXPEDIENTE ATINENTE A CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA HARIFE TEOBALDO, PARA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE CAMINHÃO, NO VALOR DE R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).

 

REQUERIMENTO Nº 017/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À FORMA DE CONTROLE (APÓS A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS  PRÉVIAS DA CIRETRAN) REALIZADA PELA SUPERVISÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAL, PARA ASSEGURAR QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR REALIZEM COM SEGURANÇA, BEM COMO, DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO CAMINHÃO ¾ UTILIZADO NA COLETA DO P.A, QUE SE ENCONTRA PARADO HÁ MAIS DE UM ANO NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO Nº 015/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO TRATOR QUE SE ENCONTRA DESMONTADO NO BARRACÃO DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO Nº 016/2014

AUTORIA: VEREADORES LUIZ CARLOS DA CRUZ E ROSENILDA APARECIDA DA SILVA.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA MARCELINO LIBÓRIO DA COSTA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ CLAUDIO E MARIA ANTONIA DE PROENÇA, BEM COMO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FELICIO DE PAULA E SRA. FIRMINA, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 017/2014

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALGUMAS MUDANÇAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, QUE ACREDITAMOS SER FUNDAMENTAL PARA OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SETOR.

 

Ribeirão Grande, 11 de abril de 2014.

 
 
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