Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
26/11/2013

 (Votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013 (Juntamente com o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação).

AUTORIA: MESA DIRETORA.

ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências”.

 

(2ª Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 (Juntamente com os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento).

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ADESÃO A REDE DE ESGOTO OFERTADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP).

 

(2ª Votação) 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 009/2013 (Juntamente com o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação)

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

(Leitura)

PROJETO DE LEI Nº 005/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: DISPÔE SOBRE A VEDAÇÃO/PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUAISQUER CARGOS DE CONFIANÇA, PESSOAS QUE TENHAM CONTRA SI CONDENAÇÃO, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE ESPECIFICA.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIANA DOS SANTOS SILVA.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KEILA LOBO LOUREIRO.

 

REQUERIMENTO Nº 042/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO USO E AS AVARIAS OCORRIDAS COM A RETROESCAVADEIRA DO PAC.

 

INDICAÇÃO Nº 140/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPONHA GRATIFICAÇÃO ISONÔMICA A TODOS OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS VINCULADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

 

INDICAÇÃO Nº 141/2013

AUTORIA: VEREADOR AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO OU COLOCAÇÃO DE MURETA ONDE ESTÁ LOCALIZADA TUBULAÇÃO DO RIACHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DO BAIRRO MATO DENTRO.

 
 
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