Pautas - SESSÃO ORDINÁRIA
 
29/10/2013

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão Grande/SP e dá outras providências”.

 

(1ª Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ADESÃO A REDE DE ESGOTO OFERTADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP).

 

(1ª Votação) 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 009/2013

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2013 

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM ESPECIAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.

 

REQUERIMENTO Nº 040/2013

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.

ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO PROGRAMA CRECHE-ESCOLA, PARA O BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

 

REQUERIMENTO Nº 041/2013

AUTORIA: VEREADORES SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA E AGENOR ROSTELATO.

ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO FUNDO SOCIAL DE RIBEIRÃO GRANDE

 
 
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