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SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2017
EDITAL N° 05/2017 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 A Câmara Municipal de Ribeirão Grande, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo de Licitação n° 550-A/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei 8666/93, informa a todos os interessados, a respeito da retificação do texto do Edital Pregão Presencial n° 01/2017 da referida licitação, conforme segue: 1. Considerando o acolhimento parcial de impugnação ao edital, pela Comissão de Licitações. 2. Considerando que para maior clareza e atendimento aos princípios constitucionais e administrativos, especialmente, o da vinculação ao edital, a Comissão de Licitações orientou que fosse retificado o edital. 3. Considerando que a adoção dessas medidas assegura o respeito ao princípio da vinculação ao edital e atende a recomendação da Comissão de Licitações, resolve: 1. CLAUSULA 6 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE ENVELOPE Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2017 PROPOSTA DE PREÇOS (RAZÃO SOCIAL e CNPJ DA PROPONENTE) CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE ENVELOPE Nº 2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2017 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (RAZÃO SOCIAL e CNPJ DA PROPONENTE) 2. CLÁUSULA 7 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7.2 – Deverão estar consignados na proposta: a) dados cadastrais; b) indicação obrigatória do preço global em reais; c) indicação do representante legal que firma a proposta e sua assinatura; 3. CLÁUSULA 8 Fica suprimido o seguinte sub-item: 8.1.2.3.1- Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda; 4. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I. A tabela constante do anexo I, fica substituída pela publicada nesta data. 5. DA PUBLICIDADE O presente edital de retificação será encaminhado às empresas que já retiraram o Edital Tomada de Preços n° 02/2017, publicado no diário oficial do Estado e no jornal "Folha de Itapetininga", afixado no local de praxe junto à Câmara Municipal de Ribeirão Grande, na forma de aviso, bem como disponibilizado junto ao sítio www.camararibeiraogrande.sp.gov.br. Em caso de dúvidas recorrentes, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, por meio do telefone: (15) 6877-1106 ou e-mail: secretaria@camararibeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 30 de novembro de 2017 CIRINEU FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE
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RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 02/2017
A Câmara Municipal de Ribeirão Grande, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo de Licitação n°464/2017, modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei 8666/93, informa a todos os interessados, a respeito da retificação do texto do Edital TP n° 02/2017 da referida licitação. Alterando-se os seguintes itens: 1. CLAUSULA 2- 2.2 aos 2.3; item 3. SUBSTITUIÇÃO DA PLANILHA DE CONSTANTE DO ANEXO II ;item 4. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES. Fica alterada a data final para apresentação dos envelopes para 12/12/2017, terça-feira, às 10h00 (Horário de Brasília). O presente edital de retificação,está disponibilizado junto ao sítio www.camararibeiraogrande.sp.gov.br. Em caso de dúvidas recorrentes, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, por meio do telefone: (15) 3544-1106 ou e-mail: secretaria@camararibeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 24 de novembro de 2017. CIRINEU FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE
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RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2017
EDITAL N° 03/2017 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 A Câmara Municipal de Ribeirão Grande, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo de Licitação n° 550-A/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento no art. 21, § 4°, da Lei 8666/93, in fine, informa a todos os interessados, a respeito da retificação do texto do Edital n° 03/2017 da referida licitação, especificamente na cláusula a seguir descrita, mantendo inalteradas as demais cláusulas. 1. CLAUSULA 8.1.5.2 ONDE SE LÊ: 8.1.5.2 – Comprovante da licitante possuir em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional(is) devidamente habilitado (s) e reconhecido(s) pelo(s) Conselho Regional de Contabilidade e Conselho Regional de Economia, entidades profissionais competente relacionado ao objeto desta licitação, conforme jurisprudência do TCESP, Processo TC-040775/026/11: a comprovação de vínculo profissional poderá ser através de contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, conforme Súmula nº 25 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. LEIA-SE: 8.1.5.2 – Comprovante da licitante possuir em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional(is) devidamente habilitado (s) e reconhecido(s) pelo(s) Conselho Regional de Contabilidade e/ou Conselho Regional de Economia, entidades profissionais competentes relacionados ao objeto desta licitação, conforme jurisprudência do TCESP, Processo TC-040775/026/11: a comprovação de vínculo profissional poderá ser através de contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços, conforme Súmula nº 25 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2. DA PUBLICIDADE O presente edital de retificação será encaminhado às empresas que já retiraram o Edital n° 03/2017, publicado no diário oficial do Estado e no jornal "A Tribuna", afixado no local de praxe junto à Câmara Municipal de Ribeirão Grande, na forma de aviso, bem como disponibilizado junto ao sítio www.camararibeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 23 de novembro de 2017 CIRINEU FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE
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TP n°02/2017
MINUTA DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO:464/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para o término da construção do prédio que abrigará a sede do poder legislativo municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo - Anexo II deste Edital. APRESENTAÇÃO E ABERTURA: na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua João Batista Brisola, 47.
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Pregão 01/2017
Pregão Presencial Nº 01/2017 -TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL-PROCESSO:550-A/2017 OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública,visando atender às áreas de:Orçamento,Contabilidade Pública,Tesouraria,Administração de Pessoal,Folha de Pagamento;Portal de Transparência e Patrimônio,abrangendo ainda os serviços de migração,conversão,implantação,licenciamento,capacitação do quadro de pessoal e suporte técnico mensal,conforme especificações e demais condições constantes no anexo I–Termo de Referência do edital.Aplicam-se à presente licitação as regras previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e no decreto municipal n°052/08.Ribeirão Grande,16 de novembro de 2017-CIRINEU FERREIRA DA SILVA-PRESIDENTE.
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TP 01/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO: 464/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para o término da construção do prédio que abrigará a sede do poder legislativo municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo - Anexo II deste Edital. APRESENTAÇÃO E ABERTURA: na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua João Batista Brisola, 47, fone: 015 3544-1167, email: secretaria@camararibeiraogrande.sp.gov.br. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 26/10/2017 às 10h. Os trabalhos de abertura dos envelopes documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo acima em ato público. RETIRADA DO EDITAL ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÕES: sede da Câmara Municipal, localizada na Rua João Batista Brisola, 47, fone: 015 3544-1167, email: secretaria@camararibeiraogrande.sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados e as decisões sobre eventuais impugnações serão disponibilizados na página da Internet http://www.camararibeiraogrande.sp.gov.br e encaminhados aos interessados nos termos do Anexo I. A presente licitação é regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Ribeirão Grande, 06 de outubro de 2017 CIRINEU FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE
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01/2017-PLANILHAS
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01/2017-EDITAL
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01/2017-MEMORIAL DESCRITIVO
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01/2017-ANEXOS
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EDITAL Nº 02/2016 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO A Câmara Municipal de Ribeirão Grande, localizada à Rua João Batista Brisola, nº 47, Centro,Ribeirão Grande, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital TOMADA DE PREÇOS n°01/2016, do tipo MENOR PREÇO SOB EXECUÇÃO NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, especificamente no que tange às clausulas números 2, 2.2 e 2.3, bem como a substituição do Memorial Descritivo e planilhas constantes do anexo II, Cronograma Físico Financeiro - anexo III, Modelo de Proposta - anexo IV, e acerca da data final para apresentação dos envelopes a qual fica alterada para o dia 13/12/2016-Terça-Feira às 10h00min horário de Brasília. O Edital de retificação na íntegra se encontra á disposição no endereço acima citado, a partir do dia 24/11/2016, poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes (13/12/2016, às 10h00min), maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (15)3544-1167 de segunda a sexta-feira das 08h30min ás 11h30min e das 13h30min as 17h00min. E através do endereço eletrônico http://www.camararibeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 24 de Novembro de 2016. Luiz Carlos da Cruz Presidente da Câmara Municipal
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TOMADA DE PREÇOS 001 2016
A QUEM POSSA INTERESSAR LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO A Câmara Municipal de Ribeirão Grande, localizada à Rua João Batista Brisola, nº 47, Centro, Ribeirão Grande, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO SOB EXECUÇÃO NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, as normas legais e regulamentares aplicáveis, e as cláusulas e condições deste ato convocatório, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para o término da construção do imóvel que abrigará a sede do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo, constantes no Anexo II do Edital n°01/2016. O Edital na íntegra se encontra á disposição no endereço acima citado, a partir do dia 11/11/2016, poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes (29/11/2016, às 10h00min), maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3544-1167 de segunda a sexta-feira das 08h30min ás 11h30min e das 13h30min as 17h00min. E através do endereço eletrônico http://www.camararibeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande, 10 de novembro de 2016. Luiz Carlos da Cruz Presidente da Câmara Municipal
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Pregão Presencial n°01/2016
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 01/2016-TIPO:MENOR PREÇO-PROCESSO:29/2016-O Senhor Presidente desta Câmara Municipal,no exercício de suas atribuições legais,torna público que se acha aberta nesta Câmara Municipal,licitação na modalidade PREGÃO(presencial),do tipo Maior desconto global oferecido sobre o preço médio dos combustíveis para o lote 1 e Menor Preço no lote 2 conforme estabelecido neste instrumento convocatório,visando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis(etanol, gasolina),para veículos que compõem a frota da Câmara Municipal.Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002,aplicando-se,subsidiariamente,no que couberem,as disposições da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,da Lei Complementar nº 123,de 14 de dezembro de 2006,alterada pela Lei Complementar nº 147,de 7 de agosto de 2014.Tendo como objeto o Fornecimento de combustíveis(gasolina e etanol),óleos lubrificantes e filtros para veículos que compõem a frota desta Câmara Municipal de Ribeirão Grande,com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência,documento que constitui o Anexo II deste Edital.Os produtos ofertados deverão atender às exigências de qualidade,observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial-ABNT,INMETRO,etc.-atentando-se o proponente,principalmente para as prescrições do art.39,inciso VIII da Lei nº 8.078/90.DATA DA REALIZAÇÃO:21/03/2016 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:10h.RETIRADA DO EDITAL ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÕES:sede da Câmara Municipal,localizada na Rua João Batista Brisola,47,fone:015 3544-1167,email:secretaria@camararibeiraogrande.sp.gov.br.Os esclarecimentos prestados e as decisões sobre eventuais impugnações serão disponibilizados na página da Internet http://www.camararibeiraogrande.sp.gov.br e encaminhados aos interessados nos termos do Anexo I.
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Retificação -Edital n°01/2015
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N°01/2015-ANEXOS
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EDITAL TOMADA DE PREÇOS N°01/2015
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EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2014
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES, PARA VÁRIOS CARGOS.
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RESUMO DE EDITAL -TOMADA DE PREÇOS N. 002/2014
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RESUMO DE DITAL - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2014
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RESUMO DE EDITAL
CARTA CONVITE Nº 001/2013
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Atenção Pregão Presencial 01/2017
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Pregão Presencial Nº 01/2017 -TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL-PROCESSO:550-A/2017

 
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