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  • Cirineu Ferreira da Silva - PSB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cirineu Ferreira da Silva

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Ano
Indicação
45 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0042/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
ASSUNTO: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO NA RODOVIA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva
Ementa:
ASSUNTO: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO BAIRRO DA LAGOA
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Indicação : 0040/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
ASSUNTO: INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DE ÁRVORES DO CDHU
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Indicação : 0039/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DOS BAIRROS MACIEL E ANACLETOS.
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Indicação : 0038/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
ASSUNTO: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA MELHORAR SINALIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
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Indicação : 0037/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA TOSHIRO MATSUMOTO
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Indicação : 0036/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, João Luiz de Lima, José Antonio dos Santos, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes, Marly Vieira de Queiroz, Milton Domingos Moreira, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE MELHORIAS EM TODA A MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA VICENTE SILVANO, CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Indicação : 0035/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Cirineu Ferreira da Silva, Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE PARA A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES A PARTIR DAS 06H30MIN.
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Indicação : 0034/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Antonio dos Santos
Ementa:
Indicação solicitando estudos a respeito da viabilidade de instalação de dois obstáculos na estrada Capoeira Alta, bairro Ribeirão dos Cruzes, entre a chácara do Balaio e a entrada do sitio Boa Vista,
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Indicação : 0033/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE ESTRUTURA DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOS NUNES
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Moção
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Moção de apelo ao Governo Federal - Ministro da Saúde e ao Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Saúde para que seja regularizado o abastecimento de medicamentos nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (alto custo), para que o fornecimento de tais medicamentos aos pacientes previamente cadastrados não seja prejudicado
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva que especifica".
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Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
"Dispõe sobre denominação da Praça Municipal que especifica".
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Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga a alínea "d" do art. 1° da Lei n° 006/1993, incluída pela Lei n. 904, de 24 de abril de 2008, a qual declara feriado municipal data de 20 de novembro.
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Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar n° 118, de 04 de agosto de 2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações a Lei Compementar nº 11, de 10 de dezembro de 2003.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o pagamento de contribuição financeira ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - CODIVAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Município de Ribeirão Grande a firmar termo de colaboração ou parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Grande (APAE), no ano de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do município de Ribeirão Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre bolsa auxilio para os estagiários do âmbito da Prefeitura do Município de Ribeirão Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 1.678.000,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 56.500,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo de efetuar suplementação e transposição para o fim que especifica. (R$ 29.921,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (R$ 90.738,81)
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Projeto de Lei do Executivo : 0029/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Convênio celebrado entre o municipio de Apiaí e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para o trabalho de ordenamento territorial Geomineiro dos Municípios de Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Itaóca, Ribeirão Branco e Ribeirão Grande, a ser executado pelo IPT, bem como para participação do rateio das despesas com o Instituto, nos termos da presente lei.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003/2017. (Uso dos Veículos Oficiais da Câmara)
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE VIAGENS E INDENIZAÇÕES SEPARADAS POR TRIMESTRES, ESPECIFICANDO OS VALORES PAGOS A MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES.
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sonia Soares Ferreira Sene
Ementa:
Requer informações a respeito das modificações no Departamento de saúde quanto ao comparativo entre a atual estrutura organizacioanal e a anterior, bem como também os gastos financeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMAS DE OBRAS E AÇÕES, E DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS E RPVS, E DÉBITOS JUDICIAIS PROVÁVEIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO VW/GOL DE PLACAS N° 002, DO PODER EXECUTIVO
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Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Requerimento informações acerca da destinação do velório municipal
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Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Requer envio de informações a respeito da execução do contrato de transporte escolar.
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Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Requer seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal os vencimentos dos cargos públicos de seu quadro.
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Requer o envio de informações sobre habitação e aluguel social no município
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Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Danilo do Amaral Angarten
Ementa:
Requerimento solicitando adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), L.C. 128/2018.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS