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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Cirineu Ferreira da Silva

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Ano
Indicação
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0010/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marly Vieira de Queiroz
Ementa:
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NAS QUAIS TRAFEGAM OS ÔNIBUS QUE CONDUZEM OS TRABALHADORES DAS LAVOURAS DE LARANJA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA LAGOA AO BAIRRO BOITUVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVEJA ACESSIBILIDADE ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O SETOR DE AGENDAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA VICENTE DE PAULA NETO NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiz Antonio da Cruz
Ementa:
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINARIAS NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SILVÉRIO FERREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marly Vieira de Queiroz
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE IMPLANTE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A RODOVIA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E O INÍCIO DO LAJOTAMENTO DA RUA YOSHIO DEN TSUTAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Antonio dos Santos
Ementa:
Indicando ao Executivo Municipal a instalação de duas luminárias no Bairro Barreiro Cabral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz de Lima
Ementa:
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO BATEIAS, PRÓXIMA A FAZENDA MUSEROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
Moção de apelo ao Governo Federal - Ministro da Saúde e ao Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Saúde para que seja regularizado o abastecimento de medicamentos nas farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (alto custo), para que o fornecimento de tais medicamentos aos pacientes previamente cadastrados não seja prejudicado
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1° MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Dispõe sobre alterações a Lei Compementar nº 11, de 10 de dezembro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
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Projeto de Lei do Executivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0029/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Convênio celebrado entre o municipio de Apiaí e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para o trabalho de ordenamento territorial Geomineiro dos Municípios de Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Itaóca, Ribeirão Branco e Ribeirão Grande, a ser executado pelo IPT, bem como para participação do rateio das despesas com o Instituto, nos termos da presente lei.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliana dos Santos Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO -PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cirineu Ferreira da Silva, Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Luiz Antonio da Cruz, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
Revoga o artigo 17 da Resolução nº 003/2017. (Uso dos Veículos Oficiais da Câmara)
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo
Ementa:
INFORMAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. OBRA NA EMEI PRIMEIROS PASSOS
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Requerimento : 001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Afonso Gabriel Ferreira Rodolfo, Marcelo Luis Nunes
Ementa:
ATENDIMENTO DE SAÚDE. PSICÓLOGO. INFORMAÇÕES.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS